Os legisladores de Nova Jersey aprovaram na segunda-feira um projecto de lei que proibiria a venda de produtos de vaping com sabor.

O projecto de lei foi aprovado tanto no Senado como na Assembleia Estatal, e agora vai para o Governador Phil Murphy, que tem até 21 de Janeiro para assinar ou vetar o projecto de lei.

O projecto de lei proíbe a venda e distribuição de aparelhos electrónicos de vapor com um “sabor, gosto ou aroma distinto”.

A legislação também imporia uma multa mínima de 250 dólares para uma primeira infracção, 500 dólares para uma segunda infracção e 1000 dólares para cada infracção subsequente.

O Senado aprovou o projecto de lei por uma votação de 22-15 e a Assembleia aprovou o projecto 53-11, com a abstenção de oito membros da Assembleia.

A lei entraria em vigor 90 dias após ser assinada pelo governador.

Uma força-tarefa (ou task force) criada por Murphy no ano passado recomendou a proibição de produtos de vaping com sabor. A força-tarefa apresentou as suas descobertas e recomendações numa conferência de imprensa em Outubro, apenas dois dias após a primeira morte do estado relacionada ao vaping, e Murphy concordou com as suas recomendações.

“Sem dúvida, que eu tomaria uma acção executiva mais enérgica hoje se eu tivesse autoridade”, disse Murphy. “Mas, em última análise, muitas destas recomendações precisam de ser aceites pelo legislador.”

A proibição destina-se a proteger as crianças.

Um projecto semelhante foi aprovado pela Câmara Municipal de Nova York em Novembro, onde o presidente Bill de Blasio também citou preocupações com a segurança dos jovens.

“Tenho certeza de que há algumas pessoas que se beneficiam, mas o problema que temos é que sabemos que esses sabores estão a ser usados para seduzir sistematicamente as crianças e sabemos que as pessoas estão a usar outros produtos e sabemos que temos uma crise de saúde agora”, disse de Blasio na altura.

Alguns proprietários de lojas de vaping em Nova Jersey estão a manter a esperança de que Murphy vetará.

“A nossa esperança é que não passe hoje, se passar hoje, que o governador o vetasse”, disse Maria Egberts, proprietária do Maja-Flava Vape Den, à CBS Philadelphia. “Porque todas as lojas de vaping em Nova Jersey fecharão, praticamente imediatamente. Não podemos sobreviver sem sabores, isso é impossível”.

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